Aviso de privacidade – SuperSocial

Versao 1.1
Ultima atualização: Novembro de 2023

Na Superbet, levamos muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Queremos que compreenda como protegemos a sua privacidade quando obtemos os seus dados pessoais, como utilizamos os seus dados, quais são os seus direitos relativos a isso e como os salvaguardamos enquanto utiliza os nossos serviços e produtos ou utiliza suas funcionalidades. Por esta razão, elaboramos este Aviso de privacidade. Assim, pedimos que, antes de se envolver com os nossos serviços e produtos, pedimos gentilmente que o leia.

Ao utilizar os nossos produtos e serviços, você confirma que leu o nosso Aviso de privacidade e compreendeu que quaisquer dados pessoais que nos forneça são fornecidos por sua livre e espontânea vontade e serão e deverão ser utilizados de acordo com as finalidades descritas neste Aviso. Se não entender este Aviso de privacidade, recomendamos que não utilize os nossos serviços e produtos. Antes de enviar quaisquer informações ao SuperSocial, leia atentamente este Aviso de privacidade.

Reservamo-nos o direito de alterar e/ou atualizar o nosso Aviso de privacidade a nosso critério e a qualquer momento.  Você será notificado adequadamente e com antecedência sobre essas alterações e/ou atualizações.

1. Informações gerais

SB Global Markets Limited (“nós”, “nosso”, “nós” ou a “Empresa”), uma empresa constituída sob as leis de Malta com número de registro C 81168 e endereço registrado no LEVEL 1 BURLINGTON COMPLEX DRAGONARA ROAD, ST. JULIANS, MALTA. SB Global Markets Limited é licenciada e regulamentada pela Autoridade de Jogos de Malta (a “MGA”) sob o número de licença MGA/B2C/938/2022, emitida em 26/04/2023.

Este Aviso de privacidade se aplica apenas ao processamento de dados pessoais de jogadores dos quais a Superbet é controladora de dados, conforme descrito no Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679/UE e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (’LGPD’) nº 13.709 de 14. Agosto de 2018.

2. Quais dados pessoais coletamos sobre você?

Conforme utilizado neste Aviso de privacidade, “dados pessoais” significa qualquer informação sobre você que possa ser usada para identificá-lo, direta ou indiretamente quando você usa o SuperSocial, isoladamente ou com outras informações; ou, ainda, para entrar em contato com você on-line ou em outro lugar.

As categorias e o volume de dados pessoais que coletamos variam dependendo: i) das atividades que escolhe realizar em relação aos serviços que prestamos e ii) dos nossos objetivos de processamento.

Geralmente, coletaremos os seus dados pessoais da seguinte forma:

Diretamente de você quando:

• você se registra para obter uma conta SuperSocial e fornece os dados de identificação solicitados;
• você participa de eventos, campanhas e questionários que organizamos e reivindica seus ganhos ou prêmios;
• você nos fornece seu feedback durante nossas entrevistas ou pesquisas de pesquisa com clientes;
• você entra em contato conosco para diversos fins (atendimento ao cliente, feedback, perguntas ou comentários por meio de um formulário “Fale conosco”);
• você fornece conteúdo (como comentários, vídeo)

Indiretamente de você quando:

• For gerado a partir do uso de nossos produtos e serviços;
• For gerado por meio de diferentes tecnologias de rastreamento, como cookies, plug-ins, endereços IP, gravação e dados de localização geográfica.

Por lei, devemos ter um motivo legítimo para processar os seus dados pessoais. Os dados que coletamos sobre você somente serão utilizados para os fins indicados no Aviso de privacidade, abaixo, para cumprir com a nossa obrigação contratual perante você, cumprir com as nossas obrigações legais e para proteger os nossos interesses legítimos em circunstâncias específicas.

Informações que você compartilha com outros usuários que podem identificá-lo direta ou indiretamente. Ao se cadastrar no SuperSocial, você tem a opção de NÃO utilizar informações pessoais que possam revelar sua identidade direta ou indiretamente. Dessa forma, sua identidade pode permanecer anônima em relação a outros usuários da plataforma.

Conforme explicitado nos Termos de uso do aplicativo - uso pelo qual você é diretamente responsável, pelo bem da segurança dos seus dados pessoais, é importante que você NÃO faça publicações nem comentários no SuperSocial de informações contendo seus dados pessoais que possam afetá-lo.

* Sempre que confiamos em interesses legítimos como base para o processamento dos seus dados pessoais, fazemos uma avaliação para garantir que os seus direitos, interesses e liberdades fundamentais não sejam superados pelos nossos interesses legítimos. A qualquer momento, você terá o direito de se opor e, assim, deixaremos de processar seus dados pessoais, a menos que demonstremos motivos legítimos convincentes para o processamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

** Quando você acessar nosso site/aplicativo, processaremos seus dados coletados por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento. Os cookies utilizados no nosso website não coletam dados pessoais diretamente identificáveis, tais como nome, endereço, endereço de e-mail etc. No entanto, certos cookies podem coletar informações relacionadas com detalhes sobre o dispositivo utilizado, dados de localização geográfica, informações de diário como IP, pesquisas, navegador, idioma do navegador, definições de hardware, data e hora do pedido, método utilizado para enviar pedidos ao servidor, capacidade de arquivo obtida em resposta e outros parâmetros relativos ao sistema operacional do usuário, que, quando combinados com outras informações, tornam-se dados pessoais e podem identificá-lo indiretamente. Para mais informações sobre o que são cookies e como os utilizamos, incluindo sobre como você pode consentir a sua utilização, leia a nossa Política de cookies disponível aqui: /wiki/politica-de-cookies

Uma vez coletados, asseguraremos sempre que o processamento de dados pessoais seja realizado em conformidade com as leis aplicáveis, com este Aviso de privacidade e para a finalidade para a qual nos enviou os seus dados.

3. O que acontece se você não fornecer ou não nos permitir usar seus dados pessoais?

A qualquer momento, você pode decidir, não nos fornecer os dados pessoais solicitados. Entretanto, se você se recusar a compartilhar seus dados pessoais conosco quando solicitado, poderemos não conseguir fornecer todas as funcionalidades do SuperSocial. Ademais, é possível que você não se qualifique para participar de certas atividades ou eventos se não nos fornecer as informações mínimas exigidas (por exemplo, se você se recusar a compartilhar suas informações de contato, você não poderá participar de uma atividade promocional porque não poderemos entrar em contato com você para lhe dar os prêmios).

Sua recusa em compartilhar suas informações pessoais para se beneficiar de determinados serviços também pode limitar os serviços e ofertas especiais que podemos oferecer a você.

4. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Nunca compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros que pretendam utilizá-los para fins comerciais, a menos que o tenhamos informado expressamente a esse respeito e que nos tenha dado autorização explícita para fazê-lo. Em certas circunstâncias descritas abaixo, transmitiremos apenas determinados dados:

1) Outras empresas do Grupo Superbet para fins de assistência interna, assuntos administrativos e atividades diárias de acordo com este Aviso de privacidade.

2) Prestadores de serviços autorizados a tratar dados pessoais que atuam como nossos fornecedores, para a finalidade de gerenciar as nossas atividades, tais como:

• Prestadores de serviços que oferecem suporte técnico à nossa infraestrutura de TI, análise, provedores de hospedagem etc.
• Empresas que nos apóiam nas nossas atividades de marketing na Internet e nas plataformas de redes sociais.

3) Com base em obrigações legais. Sob este aspecto, observe que, se exigido pelas leis aplicáveis, talvez tenhamos a obrigação legal de compartilhar seus dados pessoais com as autoridades. Também podemos compartilhar os seus dados pessoais de boa fé para garantir, proteger ou prevenir a perda dos nossos direitos ou no interesse legítimo da Superbet, dos seus clientes ou do público em geral, ou para responder a reclamações de terceiros.

4) No caso de passarmos por reorganização societária, consolidação ou aquisição por outra empresa ou no caso de transferência de nossos negócios com base em nosso interesse legítimo em consolidar, expandir ou racionalizar nossos negócios. Em qualquer uma das situações enumeradas, a pessoa que recebe os dados pode ter acesso aos dados que armazenamos, incluindo os seus dados pessoais, sempre de acordo com a legislação aplicável.

5) Com base em consentimento, nos casos em que os seus dados pessoais devam ser transferidos para qualquer outro terceiro, sempre que tiver dado seu consentimento ou solicitado que o fizéssemos.

6) Poderemos transmitir dados estatísticos agregados ou resultados de pesquisas, mas estes dados serão mantidos como anônimos e não conterão dados pessoais.

5. Onde armazenamos seus dados pessoais?

Seus dados pessoais serão mantidos, processados e armazenados por nós e pelos nossos prestadores de serviços no território da União Europeia, Sérvia e Reino Unido.

Cada um dos prestadores de serviços que processam e armazenam os seus dados pessoais é obrigado a mantê-los protegidos e seguros de acordo com os padrões aplicáveis do setor e, independentemente de se disposições legais menos rigorosas se aplicam em sua jurisdição.

Caso tais destinatários dos dados estiverem em países para os quais a Comissão Europeia não tenha emitido uma decisão de adequação, a Superbet celebrará contratos com cada um deles. Aludidos contratos incluem cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou outra autoridade de supervisão, quando necessário, as quais foram concebidas para garantir um nível de proteção adequado e sempre realizaremos ações de verificação rigorosas para garantir que não haja riscos nessas transferências de dados. Uma cópia das cláusulas contratuais padrão utilizadas pela Superbet pode ser encontrada em: https://eur-lex.europa.eu/eli/dec_impl/2021/914/oj.

6. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Asseguramos-lhe que seus dados pessoais permanecerão armazenados somente pelo período estritamente necessário, segundo a finalidade para a qual foram coletados. Para sua informação, guardaremos os seus dados pessoais:

• Pelo período em que tivermos a obrigação de cumprir as leis aplicáveis;
• Pelo tempo necessário para fornecer os serviços e cumprir nossas obrigações para com você;
• Por um período estabelecido pelo tempo de limitação aplicável, do momento em que você desativar sua conta, com o intuito de poder responder a possíveis reclamações e solicitações, bem como para proteger nossos direitos e interesses legítimos;

Pelo tempo necessário para responder às suas dúvidas, fornecer orientação e resolver problemas relacionados aos serviços prestados;

Após a expiração dos prazos aplicáveis, os seus dados pessoais serão excluídos ou anonimizados de maneira segura. Se, a qualquer momento, desejar que interrompamos a utilização dos seus dados pessoais e que deixemos de lhe fornecer nossos serviços, entre em contato conosco da forma descrita na Seção - Seus direitos.

7. Como mantemos seus dados pessoais seguros?

A Superbet implementou todas as medidas técnicas e organizacionais de última geração e padrão do setor necessárias, sejam físicas, eletrônicas ou de procedimentos, para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais que você compartilha conosco. Estas medidas foram implementadas para proteger os dados contra acesso, destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização não autorizados. Os nossos controles de segurança se destinam a manter um nível adequado de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

Apesar das medidas de segurança acima mencionadas, queremos que saiba que a TI e a internet não são meios totalmente seguros e que sempre haverá o risco potencial de que seus dados fiquem sujeitos a ações não autorizadas por terceiros. Embora tomemos medidas razoáveis e adotemos medidas de segurança adequadas para salvaguardar os seus dados pessoais, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro.

8. Seus direitos

A qualquer momento, você terá os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais processados por nós. Observe que, além do seu direito de se opor ao uso de suas informações para marketing direto (e criação de perfil para atividades de marketing direto), seus direitos não são absolutos no caso de outras leis aplicáveis.

(A) Direito à informação: você tem o direito de receber informações sobre a identidade do responsável pelo processamento de dados pessoais, sobre as razões para o processamento dos seus dados pessoais e outras informações relevantes necessárias para garantir o processamento correto e transparente dos seus dados pessoais.

(B) Direito de acesso: você tem o direito de solicitar detalhes dos seus dados pessoais e uma cópia desses dados pessoais.

(C) Direito de retificação: você tem o direito de ter seus dados imprecisos corrigidos ou removidos sem demora injustificada.

(D) Direito de exclusão (“direito a ser esquecido”): você tem o direito de ter certos dados pessoais sobre você excluídos de nossos registros. Se seus pedidos para excluir seus dados pessoais violarem as nossas obrigações legais ou regulamentares, ou se os dados relacionados com o pedido de exclusão forem necessários para exercer ou defender as nossas reivindicações legais, poderemos não ser capazes de atender sua solicitação e iremos notificá-lo desta decisão.

(E) Direito à restrição do processamento: você tem o direito de nos pedir para restringir a utilização dos seus dados pessoais.

(F) Direito à portabilidade dos dados: você tem o direito de nos solicitar a transferência dos dados pessoais que nos forneceu a você ou a outra pessoa num formato que possa ser lido informaticamente.

(G) Direito de objeção: você tem o direito de se opor ao processamento (incluindo a definição de perfis) dos seus dados pessoais nos casos em que o nosso processamento se baseie numa tarefa realizada no interesse público ou em que tenhamos que informá-lo sobre a necessidade de processar seus dados devido a interesses legítimos nossos ou de terceiros. Você pode opor-se à utilização das suas informações para fins de marketing direto e criação de perfis em relação ao marketing direto.

(H) Direito em relação a decisões automatizadas: você tem o direito a não se sujeitar a uma decisão que produza efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que tenha um efeito significativo sobre você com base apenas no processamento automatizado, a menos que isso seja necessário para celebrar um contrato em que você seja parte, esteja autorizado por lei ou tenha dado a sua autorização para esse efeito.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco pelo e-mail: support@superbet.com. Sua solicitação será analisada e respondida dentro de 15 (quinze) dias ou 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento, de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil ou a RGPD. Se recebermos um grande número de solicitações, ou solicitações especialmente complexas, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais dois meses. Em certas circunstâncias, conforme prescrito pela lei de proteção de dados (ou seja, solicitações excessivas), podemos recusar-nos a agir de acordo com sua solicitação.

Como regra, você pode exercer os seus direitos gratuitamente. No entanto, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável se os seus pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, em particular devido à sua natureza repetitiva.

Prestamos a máxima atenção à confidencialidade de todos os dados pessoais e nos reservamos o direito de verificar a sua identidade se enviar uma solicitação de dados pessoais para evitar uma possível situação indesejável quanto a outra pessoa exercer ilegalmente um direito em seu nome.

Caso seus dados pessoais sejam tratados com o seu consentimento, você tem o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do processamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Você tem, ainda, o direito de dar parte junto à Autoridade Nacional para a Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais ou a qualquer tribunal competente para defesa dos direitos garantidos pela legislação aplicável.

9. Como entrar em contato conosco

Se você tiver dúvidas, comentários, reclamações ou sugestões relacionadas a este aviso, ou qualquer outra preocupação sobre a forma como processamos suas informações, entre em contato com nosso Agente de Proteção de Dados, enviando um e-mail para data.privacy@superbet.com ou por correio.

Para obter mais informações sobre como a Superbet gerencia e utiliza seus dados pessoais, consulte o Aviso de privacidade publicado no site da Superbet