Política de Jogo Responsável

Informações do documento

Criado por: Marian Mihaila - Gerente de Jogo Responsável – Gestão de Riscos Global

Introdução

SPRBT INTERACTIVE BRASIL LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 54.071.596/0001-40, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Alameda Rio Claro, nº 241, 11º Andar, Sala 11-101, Bela Vista, CEP 01332-907 (doravante referida como "Operador", "Superbet", "Empresa", "nós" ou "nosso"), apoia o jogo e as apostas responsáveis. Queremos que você aproveite sua experiência de apostas em nosso site, mantendo-se consciente dos danos sociais e financeiros associados ao jogo problemático.

Escopo

Esta política se aplica aos clientes da Superbet residentes no Brasil a partir de 01 de janeiro de 2025. A Superbet reserva-se o direito de alterar esta política conforme necessário para cumprir com futuras regulamentações emitidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e demais leis Brasileiras. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no site do operador para fins informativos.

O objetivo desta política é estabelecer diretrizes diligentes para a adoção concreta dos princípios de jogo responsável, a fim de prevenir o vício e o jogo patológico, além de evitar o uso das plataformas por menores de idade. Com esse objetivo, a Superbet promoverá a conscientização sobre os riscos do vício, realizando campanhas educacionais e publicitárias e mantendo uma comunicação concreta com os jogadores cadastrados. Nas modalidades físicas, a Superbet também garante que as informações sobre jogo responsável sejam facilmente legíveis e visualmente acessíveis a todos os usuários.

Para alcançar um melhor nível de conformidade com o quadro regulatório e também maior eficácia nas medidas de Jogo Responsável, a Superbet sempre considerará a possibilidade de obter certificados de jogo responsável de organizações especializadas no assunto.

Definições

O jogo responsável consiste em medidas, diretrizes e práticas a serem adotadas para a prevenção de transtornos do jogo compulsivo ou patológico, para a prevenção e não indução ao endividamento, e para a proteção de pessoas vulneráveis, especialmente menores de idade e idosos.

Além disso, um pilar da estrutura de jogo responsável da Superbet é sempre estabelecer a escolha livre e informada do jogador. Cada operação comercial deve sempre considerar que a vontade do jogador não deve ser induzida ou interferida.

Proibição de registro e de participação de menores de idade

A presente política em relação à proibição de acesso à plataforma para menores de idade está claramente definida e segue as disposições legais pertinentes. O acesso aos serviços do Operador é estritamente proibido para pessoas com menos de 18 anos. O site do Operador exibe de forma destacada um aviso proibindo a participação de menores na aposta, juntamente com uma cláusula de aviso sobre jogo responsável. Essas diretrizes também são exibidas de forma visível em todos os canais de marketing físicos e virtuais associados à aposta de quota fixa, bem como em todas as mensagens, publicações e materiais publicitários.

É responsabilidade de cada jogador agir de acordo com os regulamentos em vigor, além dos nossos termos e condições. O jogo envolve risco financeiro, jogue com cuidado. É proibido apostar usando recursos de programas assistenciais, tais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Identificação do jogador/cliente antes das apostas:

Para realizar apostas, é necessário que o jogador seja identificado previamente, sendo que seu cadastro deve conter pelo menos as seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento (ou seja, somente jogadores com 18 anos ou mais poderão se registrar)
• Número de registro no RG ou número de passaporte;
• Número de CPF;
• Nacionalidade;
• Endereço completo, que não pode ser caixa postal;
• País de residência;
• Número de telefone;
• E-mail;
• Detalhes de contas de depósito ou contas pré-pagas registradas;
• Cópia digitalizada de um documento de identidade com foto válido;
• Endereço IP registrado no momento do cadastro;
• Reconhecimento facial.

Jogadores e participação responsável em apostas de quota fixa

Operar de maneira prudente e promover a participação responsável nas apostas de quota fixa são as principais prioridades da Superbet. O jogo deve ser realizado exclusivamente para fins de entretenimento. Para ajudar a identificar padrões de comportamento que podem levar a uma compulsão e ao vício em jogos, oferecemos aos nossos jogadores as seguintes recomendações e conselhos:

• Jogue apenas por diversão, não para obter lucro.
• Determine claramente, com antecedência, o valor que você está disposto a gastar no jogo.
• Utilize a opção de limitar o valor que você irá apostar.Utilize a opção de auto exclusão dos jogos. 
• Antes de começar a participar nas apostas de quota fixa, tenha consciência de que as chances de perder são maiores do que as de ganhar.
• Nunca jogue com dinheiro destinado às suas necessidades pessoais e essenciais.Não participe de apostas com dinheiro emprestado.
• Nunca jogue para recuperar o dinheiro perdido, pois investir maiores valores pode levar a perdas ainda maiores.
• Não permita que a participação nas apostas de quota fixa afete negativamente sua vida familiar, social e profissional.
• Considere o dinheiro perdido como o custo de seu entretenimento e todos os ganhos como uma recompensa.
• Não participe das apostas de quota fixa por motivos errados (como para evitar problemas pessoais ou sob a influência de álcool/drogas)
• .Informe-se sobre os sinais e consequências do vício em jogos para que você possa parar e/ou procurar ajuda a tempo.

Os conselhos sempre são transmitidos de maneira legível, visível e proeminente, adaptados à natureza da atividade de comunicação, bem como em ambientes de apostas eletrônicas, peças gráficas e outros materiais publicitários. Além disso, quando a comunicação ocorre por meio de sites, os conselhos sempre serão exibidos de forma legível na página inicial.

Alguns exemplos de informações e funcionalidades na plataforma incluem: 

• Ferramentas e informações para proteger as contas dos jogadores e evitar o acesso a jogos por indivíduos menores de 18 anos. 
• Avisos que desencorajam o jogo e incentivam o uso responsável das plataformas, como "Jogue Responsavelmente". Este aviso sempre será: 

o   (i) transmitido de forma legível, visível e proeminente; 

o   (ii) presente em ingressos impressos e em ambientes de apostas eletrônicas, bem como em peças gráficas e outros materiais publicitários; 

o   (iii) presentes na página inicial, de forma legível, quando a comunicação ocorrer por meio de sites. 

• Avisos sobre os danos causados pelo jogo, conforme descrito na Política de Jogo Responsável. 
• Ferramentas de jogo responsável, como opções para definir limites diários, semanais e mensais de gastos, bem como temporizadores de sessão e verificações de realidade, que podem ser personalizadas pelos clientes.

Alguns exemplos dos potenciais efeitos nocivos do vício em apostas na vida dos indivíduos incluem: 

• Pessoal: estresse, depressão e ansiedade, problemas de saúde, suicídio; 
• Trabalho e estudos: perda de emprego, faltas, baixo desempenho; 
• Financeiro: dificuldades financeiras, dívidas, perda de bens, falência; 
• Legal: roubo, fraude, golpes; Interpessoais: violência doméstica, quebra de relacionamentos, negligência familiar.

Monitoramento do Comportamento do Jogador e Engajamento com o Cliente:

Nossa empresa está desenvolvendo e implementando sistemas e processos abrangentes para monitorar a atividade dos jogadores, com o objetivo de identificar e prevenir problemas relacionados ao jogo compulsivo. Ao longo do tempo de um jogador conosco, avaliamos e classificamos nossos jogadores com base, no mínimo, nos seguintes critérios de risco:

Gastos do clientePadrões de gastosTempo gasto apostandoIndicadores de comportamento no jogoContato liderado pelo clienteUso de ferramentas de gestão do jogo

Estamos comprometidos em responder prontamente a qualquer consulta de clientes, especialmente aquelas relacionadas ao jogo responsável. Para aprimorar nosso suporte aos jogadores, incentivamos que eles entrem em contato caso percebam qualquer problema relacionado ao jogo. Nossa equipe é treinada para escalonar questões de jogo responsável de maneira apropriada.

Nossa equipe de Jogo Responsável (RG) gerencia diligentemente os canais de suporte ao cliente e interage diariamente com jogadores e clientes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma eficaz.

Se nosso sistema de monitoramento indicar que a atividade do jogador é considerada de risco, a Superbet sugerirá, independentemente de solicitação, a adoção de limites prudentes relacionados à classificação de risco.

De acordo com esse sistema de monitoramento, os jogadores serão classificados em diferentes categorias de risco. Estas serão explicadas abaixo:

Baixo risco:1 ou 2 dos critérios acima foram monitorados e encontrados como anormais para a atividade usual do usuário.Risco médio:3 ou 4 critérios acima foram monitorados e encontrados como anormais para a atividade usual do usuário.Alto risco:5 ou 6 critérios acima foram monitorados e encontrados como anormais para a atividade usual do usuário.

Quando o usuário atingir o nível de alto risco de jogo patológico, serão sugeridas medidas, que podem até resultar na suspensão do uso da plataforma, caso as sugestões feitas pela Superbet não sejam adotadas pelo usuário e sua atividade de alto risco continue.

Limitações de Jogadores, Autoexclusão e Verificações de Realidade

Na Superbet, queremos garantir que todos joguem de forma responsável.

Você pode definir Limites Prudenciais de Depósito, Limites de Perda, Limites de Tempo e Limites de Apostas, com a possibilidade de vincular esses limites a períodos diários, semanais e mensais. Esses limites estão disponíveis para ajudá-lo a controlar seus gastos com apostas. Você pode configurá-los na seção "Sua Conta de Jogador" no site ou entrando em contato com nossa equipe de suporte.

Os limites financeiros descritos acima podem ser alterados a qualquer momento. Qualquer solicitação para tornar um limite mais rígido terá efeito imediato. Qualquer solicitação para tornar um limite mais flexível ou remover um limite terá efeito somente após o período mínimo de "resfriamento" de 24 horas (o Operador se reserva o direito de impor um período mais longo, durante o qual o jogador não poderá reverter as condições previamente definidas em sua conta). Os limites se aplicam apenas à marca na qual foram definidos.

Se você desejar solicitar um limite financeiro via Suporte ao Cliente, pode fazer isso entrando em contato pelo Chat da Plataforma ou enviando um e-mail para contato@superbet.bet.br. A implementação de um limite solicitado via chat ou e-mail não é imediata, e você deve aguardar até 48 horas para confirmar que o limite foi aplicado. Observe que não somos responsáveis pelo reembolso de quaisquer fundos perdidos entre o momento em que o limite foi solicitado via chat ou e-mail e o momento em que foi processado. Sujeito ao período mínimo de "resfriamento" de 24 horas necessário para reduzir ou remover um limite anterior, por favor, aplique qualquer novo limite eletronicamente via a seção "Sua Conta de Jogador" e/ou a página de Jogo Responsável do site, se desejar que ele tenha efeito imediato.

Nos reservamos o direito de definir proativamente limites financeiros ou de autoexcluir sua conta, quando acharmos apropriado por motivos de jogo responsável, e podemos recusar qualquer solicitação sua para remover ou reduzir tais limites. Nesse caso, você será solicitado a retirar os fundos disponíveis em sua Conta de Jogador naquele momento.

Se precisar de mais informações ou assistência com qualquer uma de nossas funcionalidades, entre em contato com o Suporte ao Cliente através do Chat da Plataforma ou por e-mail: contato@superbet.bet.br.

Para permitir que o usuário monitore sua própria atividade, a Superbet manterá um painel de informações permanente e de fácil acesso com os dados da conta, como: tempo gasto, recursos gastos, perdas financeiras, etc.

Além disso, a Superbet manterá registro das seguintes informações:

Período de pausa/interrupção estabelecido;Data e hora do estabelecimento do período de pausa;Período de exclusão estabelecido;Data e hora do estabelecimento do período de exclusão;Período de exclusão judicial determinado;Data e hora da determinação do período de exclusão judicial;Limites de contribuição, gastos, tempo e perda estabelecidos;

A Superbet não permitirá que o jogador imponha limites menos restritivos do que os estabelecidos pelo agente operador e pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Limitação de Tempo de Uso

Você pode definir uma limitação prévia de tempo de uso, que pode corresponder a 24 horas, 1 semana ou 1 mês ou qualquer outro período de até 6 semanas.

Fechamento de Conta

Você pode fechar sua conta a qualquer momento, indo para as configurações em "Sua Conta de Jogador" ou entrando em contato com nossa equipe de suporte ao cliente.

Pausa e Exclusão

Você pode solicitar a autoexclusão por um período definido ou permanentemente, quando sua conta será fechada e você só poderá jogar novamente quando o período definido terminar. Caso precise fazer uma pausa nas apostas em nossa plataforma, você pode fazer isso entrando em contato com a equipe de suporte ao cliente.

Durante este período, nenhuma ação será permitida na conta, exceto para processar solicitações de retirada de fundos na conta, sujeitas aos devidos procedimentos de verificação. Quaisquer apostas pendentes permanecerão ativas no momento da exclusão e serão resolvidas de acordo com os procedimentos habituais.

A autoexclusão pode ser por um período determinado ou de duração indefinida. A exclusão por período determinado (período de pausa) só pode ser reduzida após um período de resfriamento de 24 horas, enquanto uma exclusão indefinida só pode ser levantada após um período de resfriamento de 7 dias. A Empresa se reserva o direito de recusar solicitações para levantar qualquer tipo de exclusão. Além disso, você tem a opção de estender a duração do seu período de exclusão, o que terá efeito imediato após o recebimento de sua solicitação.

Faremos o nosso melhor para garantir que, se você solicitou exclusão de nosso site, você não poderá abrir uma nova conta conosco ou com qualquer outro site operado sob as licenças da Empresa. No entanto, se você conseguir criar uma nova conta fornecendo dados diferentes daqueles fornecidos ao registrar sua Conta de Jogador ou usando qualquer meio similar, você concorda que não seremos responsáveis por quaisquer perdas subsequentes que você possa incorrer ao utilizar nossos serviços. Caso tomemos conhecimento de que você conseguiu abrir uma nova conta conosco dessa forma, nos reservamos o direito de fechar imediatamente essa conta e reter quaisquer Ganhos e Fundos de Incentivo de Lealdade. Nesse cenário, devolveremos (sujeito aos Termos e Condições e quaisquer obrigações legais e regulatórias com as quais somos obrigados a cumprir) os Fundos de Depósito para você (menos quaisquer Ganhos, retiradas e quaisquer encargos razoáveis) na conta de onde esses fundos depositados foram recebidos.

Se desejar realizar uma exclusão via Suporte ao Cliente, pode fazê-lo entrando em contato com o Chat da Plataforma ou enviando um e-mail para contato@superbet.bet.br. A implementação de uma exclusão solicitada via chat ou e-mail não é imediata. Observe que não somos responsáveis pelo reembolso de quaisquer fundos perdidos entre o período em que a exclusão foi solicitada via chat ou e-mail e o momento em que foi processada por nós. Para que a exclusão tenha efeito imediato, por favor, faça a exclusão eletronicamente via a seção "Sua Conta de Jogador" e/ou a página de Jogo Responsável do site.

Verificações de Realidade

Verificação de Realidade – Você tem a opção de programar alertas ou bloqueios de uso no sistema de apostas; um alerta periódico configurado para informá-lo sobre o tempo que você passou desde o login e que permite decidir se deseja continuar jogando. O intervalo padrão é de 60 minutos, mas você pode escolher 15 minutos ou 30 minutos também. A verificação de realidade não pode ser completamente removida.

Teste de Autoavaliação do Jogador

Responda às perguntas abaixo com SIM ou NÃO:

• Você já se ausentou do trabalho, escola ou faculdade para participar de jogos de azar?
• O jogo já tornou sua vida familiar infeliz em algum momento?
• Sua participação em jogos de azar afeta sua reputação?
• Você já se sentiu culpado depois de jogar jogos de azar?
• Você já participou de jogos de azar para obter dinheiro para pagar contas ou resolver outras dificuldades financeiras?
• Participar de jogos de azar diminuiu suas ambições ou eficiência?
• Já houve um período em que quando você perdia dinheiro numa aposta você voltava um outro dia para tentar recuperar (e ficar quites)?
• Você tem uma necessidade forte de voltar e ganhar ainda mais depois de uma vitória?
• Você participa de jogos de azar até perder o último dinheiro que tem?
• Você já pediu dinheiro emprestado para participar de jogos de azar?
• Você já vendeu algo para financiar o jogo?
• Você hesita em usar o “dinheiro do jogo” para despesas habituais?
• Você já negligenciou a si mesmo ou sua família por causa do jogo? 
• Você já participou de jogos de azar por mais tempo do que planejou?
• Você já participou de jogos de azar para escapar de preocupações, tédio ou problemas?
• Você já apostou para aliviar sentimentos desconfortáveis como culpa, ansiedade, desamparo ou depressão?
• Você já tentou ou planejou alguma atividade ilegal para financiar sua participação em jogos de azar? 
• Você tem dificuldades para dormir devido à participação em jogos de azar? 
• Você tem necessidade de participar de jogos de azar devido a brigas, decepções ou frustrações?
• Você já teve a necessidade de celebrar algo com algumas horas de jogo?
• Você já considerou o suicídio por causa da sua participação em jogos de azar?
• Nas vezes em que você tentou parar, reduzir ou controlar as suas apostas, você ficou inquieto ou irritável? Isto já aconteceu três vezes ou mais?

Se você respondeu SIM a qualquer uma dessas perguntas, pode ser necessário ter mais cautela ao participar de atividades de jogo e/ou pode precisar de assistência das agências apropriadas que fornecem ajuda profissional para pessoas com problemas relacionados ao jogo.

Restrições de Contas por Razões de Jogo Responsável

A Superbet adota diversas medidas de jogo responsável, atendendo tanto aos princípios éticos quanto aos requisitos regulatórios. Isso tem como objetivo proativo cultivar um ambiente que incentive práticas de jogo mais seguras, garantindo o bem-estar dos jogadores envolvidos em atividades de apostas e mantendo uma base de jogadores saudável.

Quando lidamos com um possível jogador compulsivo, a equipe de Jogo Responsável da Superbet avaliará o comportamento do cliente e se há sinais de problemas com apostas. Uma das seguintes ações será tomada:

A. Estabelecimento de comunicação com o cliente

B. Suspensão da conta para forçar comunicação

C. Fechamento temporário ou permanente da conta pela empresa devido a preocupações de Jogo Responsável

Revoação da autoexclusão

Caso deseje retornar à plataforma da Superbet antes do prazo e revogar sua autoexclusão, você deve enviar uma solicitação por e-mail para contato@superbet.bet.br para reativação de sua conta.

Sua solicitação será escalada para o departamento de Jogo Responsável. A Superbet trata cada caso individualmente e uma decisão será tomada para garantir que o jogador não apresente sinais de apostas problemáticas. De acordo com nossos valores, as melhorias da Superbet na proteção ao jogador envolverão a realização de verificações adicionais. Após uma análise completa de sua solicitação, a equipe de Jogo Responsável poderá reativar sua conta com ou sem limites financeiros ou negar a solicitação. Neste último caso, a Superbet o orientará a um centro especializado para identificar e tratar problemas relacionados ao jogo.Add cool off period once you know 

Sistemas de Filtragem e Linhas de Apoio para Indivíduos com Problemas de Jogo

Os sistemas de filtragem permitem que você (ou outros, como pais ou responsáveis) regule o acesso à internet ou a certos sites, com base em critérios escolhidos. Essas soluções de filtragem podem impedir que crianças e outras pessoas vulneráveis acessem, entre outras coisas, sites de apostas. Se você compartilhar seu computador com amigos ou familiares que são menores de idade para registrar ou jogar em nosso site, ou que solicitaram autoexclusão de sites de apostas, ou que possam ser vulneráveis ao jogo problemático, considere o uso de tais soluções de filtragem. Exemplos incluem:

·      https://betblocker.org/pt/

·      https://www.netnanny.com/

·      https://www.contentwatch.com/

·      https://cybersitter.27labs.com/

Compromisso com Iniciativas de Jogo Responsável

Estamos comprometidos em apoiar iniciativas de Jogo Responsável e incentivamos você a buscar informações sobre Jogo Responsável nos sites das seguintes organizações:

·      Instituto de Proteção ao Jogador (ipjbr.com.br),  

·      Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo  (https://ipqhc.org.br/saude/ambulatorios-e-servicos/ambulatorios/)

·      Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), assistência em saúde mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desmad/raps)

·      GamCare (www.gamcare.org.uk), 

·      GordonHouse (www.gamblingtherapy.org),

·      Gam-Anon (www.gamanon.org.uk) and 

·      GA (www.gamblersanonymous.org.uk).

Treinamento de Funcionários sobre Jogo Responsável

Cada funcionário é treinado em assistência ao jogador e práticas de jogo responsável. Isso inclui trabalhadores terceirizados, que interagem diretamente com os apostadores, para garantir que entendam os problemas associados ao vício e transtornos patológicos de jogo, e saibam como orientar os apostadores sobre o tema; além de seus parceiros, gerentes, funcionários, fornecedores e prestadores de serviços, para que estejam cientes dos preceitos do jogo responsável, especialmente no que se refere às externalidades negativas individuais e coletivas da atividade, e para que garantam a exploração econômica socialmente responsável e ética.

Cada funcionário passa por um treinamento completo sobre os procedimentos e produtos da Superbet, incluindo os relacionados ao jogo responsável. Ocasionalmente, a Superbet pode contratar uma empresa terceira para fornecer serviços de treinamento e atualização.