TERMOS E CONDIÇÕES PARA SESSÕES DE FEEDBACK 

Informações Gerais 

Estes Termos e Condições (os "Termos", "Termos e Condições") constituem um contrato vinculativo ("Contrato") entre você, como indivíduo (o "Participante", "você"), e a SB GLOBAL MARKETS LIMITED, uma empresa registrada em Malta, sob o número de empresa C 81168, tax number 998539110, VAT number MT24479729, com sede no Level 1 Burlington Complex, Dragonara Road, St. Julians, STJ 3143, Malta ("Superbet" ou a "Empresa"). Este Contrato rege a sua participação em sessões de feedback, pesquisas e entrevistas de pesquisa, conforme organizado pela Superbet de tempos em tempos (coletivamente, as "Sessões de Feedback"). Quaisquer referências a "Superbet", "nós", "nos" ou "nosso" também incluirão empresas do grupo Superbet. 

As sessões de feedback serão realizadas no site da empresa www.stage.superbet[.]com, na versão stage dos aplicativos da Superbet ou em qualquer outra plataforma escolhida a critério exclusivo da Superbet. O objetivo é identificar e resolver problemas técnicos, bugs ou erros no site, produtos e serviços da Superbet, melhorando a experiência geral do usuário no site www.superbet[.]com. 

Os participantes das Sessões de Feedback devem ler e cumprir integralmente estes Termos e Condições. A participação nas Sessões de Teste implica a aceitação total e incondicional destes Termos e Condições. 

A Superbet se reserva o direito de modificar, cancelar ou descontinuar as Sessões de Feedback ou estes Termos e Condições a qualquer momento, o que pode incluir a desativação do acesso ao site www.stage.superbet[.]com ou à versão stage dos aplicativos da Superbet ou a emissão de uma versão atualizada destes Termos. Os Participantes são responsáveis por revisar a versão mais atual. As alterações não afetarão as Sessões de Feedback concluídas, mas para as sessões em andamento, quaisquer alterações ou cancelamentos serão finais de acordo com a alteração emitida. 

Condições para participação nas sessões de feedback 

Para se qualificar para as Sessões de Feedback, os Participantes devem satisfazer as seguintes condições cumulativas: 

• Residir no Brasil no momento da participação; 
• Ter 18 anos de idade ou mais;
• Possuir uma conta de usuário ativa em www.superbet[.]com;
• Ter concluído o KYC ou outros processos obrigatórios de acordo com os Termos e Condições Gerais quando concordar em participar.

Se for determinado durante as Sessões de Feedback que um Participante não atende a essas condições, a participação será restrita sem aviso prévio, sem direitos adquiridos sob estes Termos. Isso se aplica igualmente em casos de erro ou negligência da Superbet ao conceder a participação. 

A participação nas Sessões de Feedback é apenas por convite, que é emitido a critério exclusivo da Superbet. A Superbet se reserva o direito exclusivo de determinar o número de participantes e para quem os convites serão estendidos. 

Os convites incluirão a versão mais recente destes Termos e Condições, o Aviso de Informações sobre Processamento de Dados Pessoais e um link para o formulário de registro para as Sessões de Feedback. 

Ao enviar o formulário de inscrição, o usuário confirma e concorda em cumprir estes Termos e Condições e o Aviso de Privacidade, que regerão todos os aspectos de sua participação. 

Participação em Sessões de Feedback 

Você reconhece que a participação pode envolver o compartilhamento de informações e comentários sobre a plataforma, produtos, serviços e soluções de TI da Superbet. A Superbet poderá usar essas informações para melhorar suas ofertas. Os métodos de feedback podem incluir, mas não estão limitados a: 

• Entrevistas: Conduzidas por telefone, on-line ou pessoalmente. 
• Pesquisas: Questionários ou formulários de feedback sobre o uso de produtos, preferências e tópicos relevantes, conduzidos remotamente ou on-line.
• Manutenção de registros: Os Participantes poderão documentar suas interações com a plataforma da Superbet, observando incidentes ou problemas significativos, com imagens de tela de apoio, se necessário.

Se as Sessões de Feedback envolverem avaliação de jogos, todos os fundos e prêmios são virtuais e não conferem direitos financeiros ou materiais aos Participantes. Esses prêmios virtuais são simbólicos e não podem ser resgatados. 

Benefícios 

A Superbet poderá, a seu exclusivo critério, fornecer benefícios aos Participantes, sem obrigação. Não serão oferecidos benefícios monetários. Se os benefícios forem oferecidos, eles serão creditados na conta do Participante no site www.superbet[.]com, onde os Termos e Condições Gerais e quaisquer termos adicionais aplicáveis regerão. 

Direitos de Uso e Propriedade intelectualIntelectual 

A Superbet concede um direito limitado, não exclusivo, revogável e intransferível de usar sua plataforma, produtos e serviços apenas para fins de Sessão de Feedback. 

Nenhum direito além daqueles explicitamente declarados neste documento é concedido. Toda a Propriedade Intelectual pertence à Superbet ou a seus licenciadores. A Propriedade Intelectual inclui, mas não se limita a patentes, marcas registradas, logotipos, nomes de domínio, conteúdo, desenhos e segredos comerciais. 

Você não deve: 

• Distribuir ou sublicenciar quaisquer produtos ou serviços da Superbet a terceiros; 
• Baixar ou copiar produtos ou serviços da Superbet;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software da Superbet;
• Usar métodos automatizados para coletar dados da plataforma;
• Infringir ou desafiar os direitos de Propriedade Intelectual da Superbet
• Permitir que terceiros acessem ou usem a plataforma, os produtos e os serviços da Superbet durante as Sessões de Feedback.
• Usar a plataforma, os produtos e os serviços da Superbet de qualquer forma que viole estes termos e condições (cada um deles um "Uso Proibido").

Você compreende plenamente cada um dos Usos Proibidos listados na Cláusula 5.3 acima e concorda que será o único responsável por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes ou relacionados a qualquer Uso Proibido. Você deverá nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer Uso Proibido por qualquer pessoa e deverá nos fornecer assistência razoável em relação a qualquer investigação que realizarmos com base nas informações que você fornecer a esse respeito. 

Você garante que qualquer conteúdo que utilizar em conexão com a plataforma, produtos e serviços da Superbet não infringirá a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de terceiros. 

Você concede à Superbet uma licença indefinida, irrevogável, livre de royalties, mundial, sublicenciável e perpétua para reproduzir, transferir, modificar, adaptar e/ou editar qualquer conteúdo fornecido por você à Superbet, a seu exclusivo critério. 

Obrigações de Confidencialidade 

Qualquer informação fornecida ao Participante, seja diretamente ou acessada durante ou como resultado das Sessões de Feedback, deve permanecer estritamente confidencial. O Participante se compromete a não disseminar ou publicar tais informações confidenciais, uma vez que isso pode prejudicar a Superbet ou danificar sua boa vontade. Consequentemente, a Superbet se reserva o direito de recusar o fornecimento de uma gravação da entrevista ou de uma cópia dos questionários e formulários de pesquisa preenchidos pelo Participante. Essa obrigação de confidencialidade é válida indefinidamente, e o Participante não deverá usar as informações e fatos confidenciais para benefício pessoal ou de terceiros. Informações confidenciais Confidenciais não incluem informações que: (i) se tornem públicas sem culpa do Participante; (ii) sejam desenvolvidas de forma independente pelo Participante ou já estejam em seu poder; (iii) sejam adquiridas de terceiros sem quaisquer restrições de confidencialidade; ou (iv) tenham que ser divulgadas de acordo com a legislação aplicável. 

Responsabilidade do Participante por Danos 

Se o Participante violar qualquer uma das disposições contidas nas Seções 5 ou 6 destes Termos, o Participante pagará à Superbet uma multa contratual de 30.000 Euros (trinta mil Euros). O pagamento da penalidade contratual não limita ou exclui o direito da Superbet de buscar danos adicionais conforme permitido pela lei aplicável. 

Sem Garantias 

A Superbet não garante que o uso de sua plataforma, produtos e serviços será ininterrupto, livre de vírus ou livre de erros. A plataforma, produtos e serviços da Superbet são fornecidos a você "no estado em que se encontram", e a Superbet se isenta de todas e quaisquer garantias ou representações, expressas ou implícitas, em relação a eles. 

A Superbet não será responsabilizada por quaisquer interrupções ou outros incidentes durante o uso da plataforma, produtos e serviços da Superbet se forem decorrentes de qualquer tipo de falha nas redes de telecomunicações ou nos serviços de acesso à internet utilizados pelos Participantes. 

A Superbet não será responsabilizada por quaisquer erros no conteúdo das notificações de qualquer tipo ou se os Participantes não receberem as notificações. As notificações são fornecidas para o benefício dos Participantes. 

Limitação de Responsabilidade 

No caso de qualquer violação deste Contrato, a responsabilidade da Superbet será limitada ao valor do dano causado aos Participantes, mas em nenhuma hipótese excederá EUR 500. 

A limitação de responsabilidade mencionada na Cláusula 9.1 acima não se aplicará nos casos em que a responsabilidade não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável. 

Processamento de Dados 

Para organizar, conduzir e atingir adequadamente os objetivos das Sessões de Feedback, a Superbet processará seus dados pessoais de acordo com as condições e limites estabelecidos no Aviso de Informações sobre o processamento de dados pessoais em sessões de feedback, pesquisas e entrevistas de pesquisa. Esse Aviso de Informações é parte integrante destes Termos e Condições e se aplica sem reservas. Ao se registrar para essas sessões, você confirma que leu o Aviso de Informações e entende que seus dados pessoais serão processados exclusivamente para os fins dessas sessões e de acordo com suas disposições e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) 2016/679. 

Relacionamento com o contratante independente 

Nada neste documento deverá ser interpretado como o estabelecimento de uma agência, joint venture, parceria ou relação similar entre você e a Superbet. Consequentemente, você não deverá reivindicar ser um associado, funcionário, representante ou parceiro em uma joint venture com a Superbet, nem deverá reivindicar quaisquer benefícios que possam ser concedidos ao pessoal da Superbet. 

Encerramento da Participação 

A Superbet se reserva o direito de excluir qualquer Participante de qualquer Sessão de Feedback, a seu exclusivo critério, e de rescindir este Contrato com efeito imediato, enviando notificação por escrito para o endereço de e-mail fornecido pelo Participante. Da mesma forma, o Participante poderá encerrar sua participação em qualquer Sessão de Feedback e/ou rescindir estes Termos a seu exclusivo critério, enviando notificação por escrito para product.research@superbet[.]com. 

A Superbet confirmará a notificação do Participante dentro de 72 horas após o recebimento. No entanto, o término da participação ou retirada do Participante terá efeito imediato e, a partir do momento da notificação, o Participante deverá se abster de tomar qualquer ação que possa afetar adversamente os direitos e interesses da Superbet. 

Legislação aplicável e resolução de disputas 

Este Contrato será regido pela legislação maltesa. 

As controvérsias deverão ser resolvidas primeiramente de forma amigável. Se não houver solução amigável, as disputas serão encaminhadas aos tribunais competentes de Malta. 

Severidade 

Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for declarada inválida ou inexequível, essa cláusula será substituída por uma cláusula válida nos termos da legislação aplicável que reflita de forma mais próxima a intenção original. Todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 

Diversos 

Todos os direitos não expressamente concedidos pela Superbet são reservados. 

Nenhuma renúncia de qualquer violação de qualquer disposição deste Contrato será interpretada como uma renúncia de qualquer violação anterior, concomitante ou subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição. Além disso, nenhuma renúncia terá efeito a menos que seja feita expressamente por escrito e assinada por um representante autorizado da parte renunciante.